Gastos
com medicamentos de aposentados e pensionistas, para uso próprio ou por
dependentes, poderão ser deduzidos do Imposto de Renda caso o projeto
aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado se torne lei. Pela proposta aprovada, o benefício será
concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal pelos
que têm renda mensal inferior a seis salários mínimos. Hoje o desconto
deste tipo de despesa só é permitido quando o medicamento é utilizado em
ambiente hospitalar, e não quando o uso ocorre antes ou depois da
internação. Na avaliação do autor da proposta, senador Paulo Paim
(PT-RS), a regra atual é uma incoerência da legislação tributária, em
razão da tendência de se privilegiar os tratamentos domiciliares e
deixar a internação hospitalar para os casos mais graves. Como foi
votado em caráter terminativo pela comissão, se não houver recurso ao
plenário do Senado, o projeto segue direto para apreciação da Câmara dos
Deputados.
Gastos
com medicamentos de aposentados e pensionistas, para uso próprio ou por
dependentes, poderão ser deduzidos do Imposto de Renda caso o projeto
aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado se torne lei. Pela proposta aprovada, o benefício será
concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal pelos
que têm renda mensal inferior a seis salários mínimos. Hoje o desconto
deste tipo de despesa só é permitido quando o medicamento é utilizado em
ambiente hospitalar, e não quando o uso ocorre antes ou depois da
internação. Na avaliação do autor da proposta, senador Paulo Paim
(PT-RS), a regra atual é uma incoerência da legislação tributária, em
razão da tendência de se privilegiar os tratamentos domiciliares e
deixar a internação hospitalar para os casos mais graves. Como foi
votado em caráter terminativo pela comissão, se não houver recurso ao
plenário do Senado, o projeto segue direto para apreciação da Câmara dos
Deputados.
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