O governador Jaques Wagner assinou na tarde dessa quinta-feira (6/6), na sede da Governadoria, em Salvador,
o contrato de concessão da área onde vai ser instalado o Terminal de
Uso Privativo (TUP) da empresa Bamin – Bahia Mineração, no Porto Sul, em
Ilhéus. A área de 495 hectares vai servir para o processamento,
armazenamento e embarque do minério de ferro extraído da mina Pedra de
Ferro, em Caetité.
Com a concessão da área, a Bamin e a Bahia
vão ser os primeiros a se beneficiarem do novo marco regulatório da
atividade portuária no país, a chamada MP dos Portos, aprovada
recentemente e que permite a exploração de portos pela iniciativa
privada. De acordo com Wagner, a possibilidade de investimento privado é
um grande passo para a rede portuária baiana e brasileira.
“O Porto Sul será o primeiro assinado pelo Governo Federal
nessa nova modalidade de concessão, isso é resultado de muito trabalho e
representa um grande investimento chegando ao nosso estado, com a
consolidação desse complexo logístico. A Bamin já possui licença para
extração do minério, a ferrovia Oeste-Leste está se consolidando e agora
o Porto Sul avança”. A previsão é que até o fim deste ano todas as licenças
ambientais necessárias estejam concedidas e a construção do porto
comece. Pelo TUP da Bamin serão transportados
25 milhões de toneladas/ano de minérios; atualmente, em todos os portos
baianos são transportadas cerca de 35 milhões de toneladas/ano de
carga, o que representa um crescimento bastante expressivo.
Ao lado do TUP da Bamin, vai ser construído um Terminal de Uso
Público, que terá a participação do Governo do Estado e de empresas que
se interessem pela atividade. O secretário da Casa Civil, Rui Costa,
afirmou que no início de julho o edital para a escolha das empresas
parceiras será lançado.
“Será constituída uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que
terá a participação do Estado de forma minoritária e de empresas que
queiram investir no Porto, esse será o porto público que irá
potencializar a economia de toda aquela região e proporcionará um
crescimento grande de nosso estado”, disse Rui Costa. Matéria completa da Tribuna da Bahia
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