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ICMS deixa de ser cobrado na conta de água

10:01 | Postado por Redaçao Ubatarealidade | 

A norma altera a legislação de 1996, que instituiu a tarifa na Bahia.

A Embasa vai cancelar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas faturas do serviço de água com consumo acima de 30m³, em cumprimento à nova lei estadual publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Estado. A norma altera a legislação de 1996, que instituiu a tarifa na Bahia. De acordo com o superintendente comercial da Embasa, Márcio Lessa, as contas emitidas no dia 14 de maio que, porventura, cheguem com a cobrança do tributo serão substituídas por uma fatura corrigida antes da data de vencimento do pagamento. (Bahia Notícias)

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Justiça Eleitoral cancelou cerca de 120 mil títulos na Bahia

09:56 | Postado por Redaçao Ubatarealidade | 

Quem perdeu o título deve procurar um cartório eleitoral para reativar o registro.

Dos cerca de 1,3 milhão de títulos eleitorais cancelados no país, 120.769 foram na Bahia, segundo informou nesta terça-feira (14) o Tribunal Regional Eleitoral estadual (TRE-BA). A Justiça Eleitoral cancelou os títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições – o prazo para regularizar a situação era até o dia 25 de abril. A lista com o nome das pessoas que deveriam regularizar situação junto à Justiça Eleitoral foi publicada em fevereiro deste ano em cartórios eleitorais e também no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de salários de função ou emprego público e obtenção de certos tipos de empréstimos. Também complica a investidura e nomeação em cargo público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Quem perdeu o título deve procurar um cartório eleitoral para reativar o registro. (Correio)

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terça-feira, 14 de maio de 2013

Alunos de baixa renda estão isentos de taxa do Enem

14:12 | Postado por Redaçao Ubatarealidade | 

Estudantes que estão cursando o 3º ano do ensino médio em qualquer escola da rede pública estão automaticamente isentos do pagamento.

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2013 já estão abertas. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet até as 23h59 de 27 de maio. Neste ano, dois grupos de candidatos podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, que custa R$ 35. Saiba quais são os públicos isentos do pagamento. Estudantes que estão cursando o 3º ano do ensino médio em qualquer escola da rede pública estão automaticamente isentos do pagamento, independente da renda familiar. O candidato deve informar que é aluno da rede pública durante o preenchimento da ficha de inscrição.

Desde abril, uma lei determinou que candidatos de baixa renda estão isentos do pagamento da taxa de inscrição de vestibulares de universidades federais. A regra também se aplica ao Enem a partir deste ano. Para solicitar o benefício, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública – ou na rede particular com bolsa integral – e ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. De acordo com o edital, o Inep poderá solicitar a apresentação de documentos que comprovem a situação de carência. (Uol)

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UBATÃ: AUDIÊNCIA OUVE TESTEMUNHAS DE SIMÉIA E ROSANA

13:29 | Postado por Redaçao Ubatarealidade | 

Nesta terça-feira (14), no Fórum Municipal Dr Clériston Andrade,  foram ouvidas testemunhas arrolada pela a segunda colocada nas eleições de 2012 Rosana Magalhães (PTB) contra a atual prefeita Siméia Queiroz (PSB). 

Na oportunidade foram ouvidas testemunhas de acusação e de defesa. Alguns partidários e curiosos aguardavam na parte externa do Fórum. Estiveram presentes na audiência, a prefeita Siméia Queiroz, acompanhada do sec. de Administração Expedito Rigaud (PSB), o vice Wesley Faustino e também Rosana Magalhães acompanhada do ex-prefeito Dai da Caixa (PTB) e o candidato a vice de Rosana, o empresário Tinho do Vale (PMDB).

Redação: Ubatã Realidade