Por obrigar uma gerente de vendas a trabalhar de casa durante a
licença-maternidade, a Natura foi condenada pelo Tribunal Superior do
Trabalho (TST) a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais.
Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira pelo tribunal, a
licença-maternidade é um direito garantido a toda mulher que engravidar
ou que adotar uma criança. O período, diz o órgão, é considerado
essencial para garantir o descanso da mãe após o parto e os primeiros
cuidados com o filho.
Segundo
a relatora do processo, ministra Maria Cristina Peduzzi, a situação
causou "profundo abalo psicológico à trabalhadora que precisou de
tratamento médico com antidepressivos". Na ação, a trabalhadora utilizou
como prova mensagens eletrônicas e depoimentos de testemunhas,
demonstrando que recebia cobranças da empresa e que tinha uma assistente
dentro de casa durante o período da licença. A empresa se defendeu no
processo alegando que durante esse período uma ajudante foi contratada
para dar suporte às atividades da gestante - e que foi opção da
trabalhadora que a pessoa ficasse em sua casa.
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