Prefeitos de capitais se reúnem nesta quarta-feira (20) com os
presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para discutir o pacto federativo.
Entre os gestores presentes, estará ACM Neto (DEM). De
acordo com a Folha, o assunto já foi tema de conversa na última semana,
quando os governadores de 23 estados foram à Câmara para defender
quatro propostas de reforma do pacto federativo: a mudança do indexador
dos juros das dívidas estaduais, a inclusão das contribuições na base de
cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o fim do pagamento
de 1% do Pasep à União e a votação da proposta que prevê a receita de
cada despesa determinada pelo Legislativo às unidades federativas. Os
chefes dos Executivos estaduais reclamaram do tamanho das dívidas, falta
de “vontade política” da União em resolver os problemas locais e
excesso de despesas aprovadas pelo Congresso.
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